Novo ministro do STF será revisor da Operação Lava Jato no plenário

O magistrado ou magistrada que for indicado pelo presidente Michel Temer para assumir o lugar de Teori Zavascki no STF (Supremo Tribunal Federal) será o revisor dos processos da operação Lava Jato no tribunal, diz o regimento da corte.

Teori era o relator da Lava Jato no Supremo. Com sua morte, após acidente de avião em janeiro, a relatoria foi sorteada essa quinta (2) e agora caberá ao ministro Edson Fachin.

O regimento do STF diz que o revisor de um processo deve ser o ministro “que se seguir ao relator na ordem decrescente de antiguidade” –ou seja, o magistrado mais antigo depois do relator. As regras do Supremo também preveem que, “em caso de substituição definitiva do relator, será também substituído o revisor”, de acordo com a regra de antiguidade. Fachin foi o último ministro a se juntar à corte.

O que faz o revisor?

O relator é quem controla o andamento de um processo no Supremo, além de julgar pedidos de habeas corpus e recursos. Outra função do relator é abrir ou arquivar inquéritos após a denúncia do Ministério Público, assim como homologar eventuais delações, possibilitando que o conteúdo dos depoimentos seja aproveitado em processos.

Já ao revisor cabe sugerir ao relator a tomada de providências sobre o processo; “confirmar, completar ou retificar o relatório”; e “pedir dia para julgamento dos feitos nos quais estiver habilitado a proferir voto”.

Desta forma, depois de verificar se não há pendências no relatório, o revisor informa a corte que o julgamento pode ser marcado.

Nessa quinta (2), o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que o presidente Michel Temer deve anunciar “nos próximos dias, talvez nas primeiras horas” após o domingo, o substituto do ministro Teori Zavascki no Supremo. O indicado ainda deverá passar por uma sabatina no Senado.

Segundo Padilha, o nome sugerido deverá ter o perfil “o mais similar possível” ao de Teori, descrito pelo ministro como “técnico e discreto”.